Termos e Condições Gerais de Venda

1. Âmbito de Aplicação

Estes Termos e Condições Gerais de Venda aplicam-se a todas as transações realizadas através dos sites operados pela empresa independente Panorama Management de Projet, de propriedade de Lorena Borges da Rocha.

Para efeitos deste documento, considera-se "cliente" qualquer pessoa física ou jurídica que realize uma compra através da plataforma da empresa e tenha seu pedido validado por meio do nosso sistema de pagamento seguro.

A Panorama Management de Projet reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. No caso de alterações, serão aplicadas as condições vigentes no momento da realização do pedido.

2. Realização de Pedidos

Ao efetuar uma compra em qualquer site vinculado à Panorama Management de Projet, o cliente declara ter lido e aceito integralmente estes Termos e Condições Gerais de Venda.

3. Preços

Os preços são apresentados em moeda corrente, incluindo impostos aplicáveis (com base na taxa de IVA francesa de 20%).

Nenhuma taxa adicional será cobrada para o processamento do pedido, nem serão repassadas comissões de pagamento ao cliente – a Panorama Management de Projet cobre esses custos.

Os preços dos produtos podem ser ajustados a qualquer momento. No entanto, o valor aplicado ao pedido será sempre aquele exibido no momento da compra.

4. Pagamento

O pagamento é exigido no momento da compra, inclusive para produtos em pré-venda.

Aceitamos cartões de crédito como forma de pagamento. O processamento seguro dos pagamentos é realizado pela empresa Stripe.

Nos casos de pagamento parcelado, a primeira parcela será cobrada no momento da compra e as demais mensalmente, a partir da data da transação. O pagamento será concluído quando todas as parcelas forem quitadas.

Os dados de pagamento são protegidos por criptografia, garantindo sua segurança. A responsabilidade pela integridade e segurança dos pagamentos recai sobre a Stripe, que processa milhões de transações diariamente.

5. Acesso e Entrega

Os produtos digitais adquiridos serão acessados por meio da plataforma Podia, garantindo um ambiente seguro para seus estudos.

  • O acesso ao conteúdo será concedido imediatamente após a confirmação do pagamento.

  • O cliente poderá acessar os cursos adquiridos por um período de 1 ano a partir da liberação do último módulo.

  • Após a compra, um e-mail com os dados de login será enviado. O cliente deve manter essas informações em sigilo para garantir acesso contínuo aos seus produtos.

Caso enfrente dificuldades no acesso, entre em contato com o suporte ao cliente pelo e-mail: cerebroemebulicao@gmail.com.

6. Direitos Autorais

Todos os conteúdos disponibilizados no site e nos produtos digitais são de propriedade intelectual exclusiva da Panorama Management de Projet.

É expressamente proibido:

  • Copiar, reproduzir, redistribuir ou explorar qualquer parte dos cursos, seja em formato digital, audiovisual ou textual.

  • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.

  • Utilizar os conteúdos adquiridos para fins comerciais sem autorização expressa da empresa.

O descumprimento destas condições poderá resultar em ações legais.

7. Garantia e Política de Reembolso

Os cursos oferecidos contam com uma garantia de satisfação. Caso o cliente não fique satisfeito com a compra, poderá solicitar o reembolso dentro de 7 dias após a aquisição.

Para solicitar um reembolso, é necessário:

  1. Ter adquirido o curso através da nossa plataforma.

  2. Entrar em contato pelo e-mail cerebroemebulicao@gmail.com dentro do prazo de 7 dias, informando o nome do treinamento e o e-mail associado à conta.

Caso o reembolso seja aprovado, o valor será estornado em até 7 dias úteis. O cliente perderá imediatamente o acesso ao curso.

8. Proteção de Dados Pessoais

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e com o Regulamento Europeu de Proteção de Dados (UE) 2016/679, os dados pessoais coletados dos clientes são mantidos em sigilo e não serão compartilhados com terceiros sem consentimento expresso.

Ao aceitar estes Termos e Condições, o cliente declara estar ciente e de acordo com nossa Política de Privacidade.

9. Informações da Empresa

A Panorama Management de Projet é uma empresa independente, representada por Lorena Borges da Rocha, com sede em:

📍 Endereço:

42 Avenue Joseph Giordan, 06200 Nice, França

📌 Informações Legais:

📌 Hospedagem do Site:

  • Plataforma: Podia

  • Endereço: 198 East 7th St., Apt. 8, Nova York, NY 10009

10. Propriedade Intelectual

Todos os elementos do site https://cerebroemebulicao.podia.com são protegidos por leis nacionais e internacionais de direitos autorais.

Isso inclui:

  • O conteúdo dos cursos,

  • Material didático,

  • Vídeos, áudios e documentos digitais.

O curso "Superdotação: Seu Novo Poder" é exclusivamente de propriedade intelectual de Lorena Borges da Rocha. Nenhuma parte do treinamento pode ser publicada, vendida ou distribuída sem autorização expressa da autora.

O descumprimento dessas regras poderá resultar em ação legal contra o infrator.

11. Disposições Finais

A Panorama Management de Projet reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.

Caso alguma cláusula deste documento seja considerada inválida ou inaplicável por decisão judicial, as demais cláusulas permanecerão em vigor.

Ao realizar uma compra em nossos sites, o cliente confirma ter lido e aceito todos os Termos e Condições aqui estabelecidos.

📩 Contato para Suporte

Para dúvidas, suporte ou solicitações de reembolso, entre em contato pelo e-mail: cerebroemebulicao@gmail.com.

Última atualização: 24/02/2025